Direito e Agrotóxicos
Cleber A. R. Folgado
Graduando em Direito pela Universidade Estadual de Feira de Santana -UEFS. Pesquisador do sistema normativo de agrotóxicos.
Podemos dizer que o sistema normativo de agrotóxicos é relativamente novo no Brasil, no entando o país configura como o país que mais consome agrotóxicos no mundo. As discussões acerca do sistema normativo de agrotóxicos são bastante complexas e infelizmente pouco evidenciadas. Atualmente percebe-se uma tentativa de desmonte da legislação de agrotóxicos. Diante de tais questões o blog "Direito e Agrotóxicos" se propõe a contribuir para que pessoas interessadas no tema possam ter um lugar com maior facilidade de acesso a conteúdos normativos e legislação pertinente à temática em questão.
Assim temos uma seção com a Legislação Federal e a Leis Estaduais, bem como alguns Projetos de Lei que tramitam em âmbito Federal e Estadual especificamente em relação aos agrotóxicos. Tabém contamos com uma seção que disponibilizará textos diversos sobre a temática, e por fim, uma parte com notícias. Desejamos a todas e todos bons estudos!